Detalhes do Acórdão - 125/2014 - Tribunal Pleno

Acórdão 125

Acórdão

125/2014

Processo

132202/2013

Data da Sessão

23/01/2014

Data de Publicação

29/01/2014

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

811

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Classificação da Decisão

Interessados

LEOPOLDO DA COSTA MEYER e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Ementa

RECURSO DE REVISTA. LICITAÇÃO. DISPENSA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA URGÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. PELO CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

NÃO CARACTERIZAÇÃO DA URGÊNCIA EM DISPENSA DE LICITAÇÃO.