Detalhes do Acórdão - 4891/2017 - Tribunal Pleno

Acórdão 4891

Acórdão

4891/2017

Processo

523580/2016

Data da Sessão

07/12/2017

Data de Publicação

24/01/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1752

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO

Origem

MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

CARLOS ALBERTO RICHA, COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ e outros.

Ementa

Monitoramento. Prazo conclusivo para a finalização das obras, sob pena das sanções previstas no art. 85, incisos I a VIII da Lei nº 113/2005.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Relatório de Monitoramento. Reforma da Rodoferroviária. Em síntese, decorridos mais de dois anos da Copa 2014, não foram concluídas 5 das 6 obras idealizadas para ficarem prontas antes do mundial.