Detalhes do Acórdão - 159/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 159

Acórdão

159/2018

Processo

804030/2013

Data da Sessão

01/02/2018

Data de Publicação

07/02/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1762

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

CONVÊNIO E CONGÊNERES

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Termo de Cooperação Técnica – SEFA – Intercâmbio e integração de informações, base de dados e de soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre o TCE-PR e a SEFA, visando otimizar as atividades de fiscalização, bem como coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdício de recursos públicos – Pela formalização do instrumento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Aprovação de formalização de termo de cooperação técnica, no intuito de estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e integração de informações, de bases de dados, e de soluções de tecnologia da informação.