Detalhes do Acórdão - 210/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 210

Acórdão

210/2018

Processo

355241/2015

Data da Sessão

07/02/2018

Data de Publicação

16/02/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1766

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI

Classificação da Decisão

Interessados

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI, DARLAN SCALCO e ROBERTO DA SILVA

Ementa

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. DIVERGÊNCIAS ENTRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PELOS ENTES CONSORCIADOS E OS VALORES CONTÁBEIS LANÇADOS PELO CONSÓRCIO. Divergências entre as transferências realizadas pelos entes consorciados e os valores contábeis lançados pelo consórcio. Equívoco cometido pela entidade bancária. Falha na identificação dos municípios no extrato bancário. Inocorrência de omissão de receita. Regularidade das contas.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Divergências entre as transferências realizadas pelos entes consorciados e os valores contábeis lançados pelo consórcio oriundas de falhas da entidade bancária. Regularidade das contas.