Detalhes do Acórdão - 232/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 232

Acórdão

232/2018

Processo

766281/2017

Data da Sessão

08/02/2018

Data de Publicação

19/02/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1767

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

PEDIDO DE RESCISÃO

Origem

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA

Classificação da Decisão

Interessados

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA e HELIO MANOEL ALVES

Ementa

Pedido de Rescisão. Consórcio Intermunicipal. Inconformidade do balanço patrimonial. Juntada de novo elemento de prova. Manifestações uniformes. Provimento parcial. Regularidade com ressalva.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Pedido de Rescisão. Consórcio Intermunicipal. Inconformidade do balanço patrimonial. Juntada de novo elemento de prova. Correção de falha formal através de nova publicação do Balanço Patrimonial. Manifestações uniformes. Provimento parcial. Regularidade com ressalva.