Detalhes do Acórdão - 329/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 329

Acórdão

329/2018

Processo

327582/2015

Data da Sessão

22/02/2018

Data de Publicação

27/02/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1773

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO

Origem

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORECATU

Classificação da Decisão

Interessados

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORECATU e JOÃO MARCOS FERRER

Ementa

Representação. Fatos objeto de Ação Civil Pública em trâmite junto à comarca de origem. Princípios da eficiência e da utilidade da prática dos atos processuais. Pelo arquivamento, sem apreciação do mérito.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Representação. Fatos objeto de Ação Civil Pública em trâmite junto à comarca de origem. Princípios da eficiência e da utilidade da prática dos atos processuais. Pelo arquivamento, sem apreciação do mérito.