Detalhes do Acórdão - 260/2018 - Primeira Câmara

Acórdão 260

Acórdão

260/2018

Processo

604538/2013

Data da Sessão

20/02/2018

Data de Publicação

27/02/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1773

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JULIO SANTIAGO PRATES FILHO, LENAMAR FIORESE e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 953/2012. (Número SIT: 11452))

Ementa

EMENTA: Prestação de contas de transferência. Regularidade com recomendação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Regularidade das contas de transferência voluntária relativa à repasses à universidade estadual, tendo por objeto o projeto de desenvolvimento científico. Expedição de recomendação.