Detalhes do Acórdão - 377/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 377

Acórdão

377/2018

Processo

70556/2018

Data da Sessão

28/02/2018

Data de Publicação

06/03/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1778

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Origem

MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Classificação da Decisão

Interessados

HISSAM HUSSEIN DEHAINI e MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Ementa

Certidão liberatória. Pendências na Agenda de Obrigações. Adoção de diversas medidas visando regularizar as pendências e dar transparência à gestão municipal. Deferimento, com base no art. 292-A, parágrafo único, I, do Regimento Interno.

Detalhes do Acórdão - 377/2018 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema