Detalhes do Acórdão - 311/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 311

Acórdão

311/2018

Processo

338573/2017

Data da Sessão

22/02/2018

Data de Publicação

14/03/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1784

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ALDO NELSON BONA, BERENICE QUINZANI JORDAO, CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Acórdão nº 1525/17 – Tribunal Pleno. COFIE, MPC e 6ª Inspetoria de Controle Externo pelo conhecimento e não provimento. Voto pelo conhecimento e não provimento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Recurso de Revista. Acórdão nº 1525/17 – Tribunal Pleno. Relatório de Auditoria. Instrução. Tramitação Regular. Ausência de nulidade. Resistência dos reitores das  Universidades Estaduais na implantação do Sistema META4 para o processamento de suas folhas de pagamento. Viabilidade técnica para implantação do sistema. Determinação de realização de auditoria para verificação do prazo de cumprimento. Plano de trabalho. Autonomia universitária deve estar atrelada à legalidade. Não provimento do recurso.