Detalhes do Acórdão - 490/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 490

Acórdão

490/2018

Processo

602963/2017

Data da Sessão

08/03/2018

Data de Publicação

15/03/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1785

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE AGRAVO

Origem

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO, MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA e outros.

Ementa

EMENTA: Recurso de agravo. Provimento e revogação de medida cautelar.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Recurso de agravo. Licitação. Empresa Pública. Edital. Conflito Lei Estatais e Lei de Licitações. Cautelar que suspendeu licitação. Provimento e revogação de medida cautelar.