Detalhes do Acórdão - 517/2018 - Primeira Câmara

Acórdão 517

Acórdão

517/2018

Processo

265032/2013

Data da Sessão

13/03/2018

Data de Publicação

20/03/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1788

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Classificação da Decisão

Interessados

ERNANI COSTA STRAUBE, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO PARANA, PAULINO VIAPIANA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 010/2012. (Número SIT: 11192))

Ementa

EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Exercício financeiro de 2012. Regularidade com ressalvas e recomendações. Encaminhamento ao Ministério Público do Estado, em razão de divergências existentes entre os extratos bancários juntados aos autos.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de Contas de Transferência. Exercício financeiro de 2012. Regularidade com ressalvas e recomendações. Encaminhamento ao Ministério Público do Estado, em razão de divergências existentes entre os extratos bancários juntados aos autos.