Detalhes do Acórdão - 732/2018 - Primeira Câmara

Acórdão 732

Acórdão

732/2018

Processo

473651/2015

Data da Sessão

27/03/2018

Data de Publicação

11/04/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1802

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO

Classificação da Decisão

Interessados

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO, GELSON MANSUR NASSAR, LUIS CARLOS SANCHES BUENO e outros.

Ementa

EMENTA: Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Contas regulares com recomendação e multa pelo atraso na apresentação das contas.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Consórcio Público. Repasses. Divergência de valores. Contas regulares com recomendação e multa pelo atraso na apresentação das contas.