Detalhes do Acórdão - 941/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 941

Acórdão

941/2018

Processo

29196/2012

Data da Sessão

18/04/2018

Data de Publicação

23/04/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1810

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE OURIZONA, JANILSON MARCOS DONASAN, MARINA ALVES PEREIRA e outros.

Ementa

Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Ausência de manifestação. Sobrestamento. Tomada de contas especial.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Aposentadoria voluntária de servidora ocupante do cargo de professor. Sobrestamento dos autos, em razão da ausência de novos documentos juntados para corrigir as irregularidades, até o envio de tomada de contas especial a ser instaurada.