Detalhes do Acórdão - 949/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 949

Acórdão

949/2018

Processo

251334/2016

Data da Sessão

19/04/2018

Data de Publicação

25/04/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1812

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

MUNICÍPIO DE CANDÓI

Classificação da Decisão

Interessados

GELSON KRUK DA COSTA e MUNICÍPIO DE CANDÓI

Ementa

Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Diferenças nos registros de transferenciais constitucionais. Retenção de quantias derivada de decisão judicial. Incongruência dos dados. Conjunto fático-probatório frágil. Recurso desprovido.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Diferenças nos registros de transferenciais constitucionais. Retenção de quantias derivada de decisão judicial. Incongruência dos dados. Conjunto fático-probatório frágil. Recurso desprovido.