Detalhes do Acórdão - 1016/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 1016

Acórdão

1016/2018

Processo

167080/2018

Data da Sessão

26/04/2018

Data de Publicação

04/05/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1817

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

ANTONIO MARCOS CORREA AMARAL, ESTADO DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Ementa

EMENTA: Homologação de revogação de cautelar. Representação da Lei 8.666/93. Licitação para aquisição de solução de Rede Sem Fio. Apresentação de argumentos e documentos que afastam a ocorrência de fumus boni iuris.  Pela Homologação da revogação da cautelar.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Homologação de despacho revogando a cautelar de suspensão de pregão eletrônico. Licitação para aquisição de solução de Rede Sem Fio em escolas estaduais.