Detalhes do Acórdão - 1038/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 1038

Acórdão

1038/2018

Processo

147801/2018

Data da Sessão

03/05/2018

Data de Publicação

07/05/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1818

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE AGRAVO

Origem

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

ALFREDO DOS SANTOS, AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ e outros.

Ementa

Recurso de Agravo. Voto pelo Conhecimento e provimento do agravo.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Provimento de recurso de agravo, revogando decisão que determinou a habilitação de empresa para execução dos serviços para ampliação da capacidade de tráfego de rodovia intermunicipal, especificamente no que concerne à comprovação de capacidade técnica.