Detalhes do Acórdão - 974/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 974

Acórdão

974/2018

Processo

20759/2017

Data da Sessão

25/04/2018

Data de Publicação

08/05/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1819

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

ANA PAULA DA ROCHA PIRES, BOREL CORDEIRO SAID, MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO e outros.

Ementa

Ato de Inativação. Pagamentos em duplicidade. Ausência de justificativas. Impossibilidade de registro. Negativa de Registro

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Negativa de registro de aposentadoria, de servidor ocupante do cargo de professor, em razão da ausência de documentos necessários para comprovação acerca de pagamentos duplos, tampouco declaração de não acúmulo.