Detalhes do Acórdão - 1042/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 1042

Acórdão

1042/2018

Processo

303249/2017

Data da Sessão

03/05/2018

Data de Publicação

18/05/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1827

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO

Classificação da Decisão

Interessados

FERNANDO WOLFF BODZIAK, FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, PAULO ROBERTO VASCONCELOS e outros.

Ementa

Prestação de contas anual. Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário. Exercício de 2016. Informação da 7ICE, Instrução da COFIE e Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas. VOTO pela regularidade com ressalva das contas.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Regularidade das contas com ressalvas em razão da falta de assinatura eletrônica em peças digitalizadas de processos de pagamento; e inconsistências no elemento da despesa, na documentação comprobatória, no registro e no controle contábil dos materiais permanentes.