Acórdão
4324/2015

Processo
124574/2009

Data da Sessão
16/09/2015

Data de Publicação
02/10/2015

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
1216

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Origem
CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO

Classificação da Decisão

Interessados
CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO, ESTEVAM DAMIANI JUNIOR, HOELITON KONJUNSKI DE ANDRADE e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema