Detalhes do Acórdão - 1126/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 1126

Acórdão

1126/2018

Processo

220592/2018

Data da Sessão

09/05/2018

Data de Publicação

23/05/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1830

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL

Classificação da Decisão

Interessados

DANIEL LUIZ AZARIAS, ELEANDRO ALECHANDRE ZEMUNER, EVAIR DIAS AGUIAR e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Elucidação de voto. Alegação de contradição quanto ao número de multas aplicadas. Contradição inexistente. Multas aplicadas de forma individual a cada agente. Pelo conhecimento e não provimento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Embargos de Declaração. Elucidação de voto. Alegação de contradição quanto ao número de multas aplicadas. Contradição inexistente. Multas aplicadas de forma individual a cada agente. Pelo conhecimento e não provimento.