Detalhes do Acórdão - 1238/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 1238

Acórdão

1238/2018

Processo

49565/2018

Data da Sessão

17/05/2018

Data de Publicação

24/05/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1831

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

VM ENGENHARIA DE RECURSOS HÍDRICOS LTDA. EPP

Classificação da Decisão

Interessados

INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, IRAM DE REZENDE, MARCELO MALHEIROS DUCLERC VERÇOSA e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Instituto de Águas do Paraná. Concorrência nº 01/2016. Serviços ambientais. Contratação para elaboração de plano da bacia hidrográfica. Alegada ausência de resposta à impugnação ao edital. Alegada inclusão de cláusulas restritivas e desnecessárias ao edital. Atribuição de pontuação por qualificação acadêmica (Mestrado e Doutorado). Inexistência de irregularidade. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo parcial provimento.

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Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema