Detalhes do Acórdão - 1373/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 1373

Acórdão

1373/2018

Processo

241719/2018

Data da Sessão

24/05/2018

Data de Publicação

30/05/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1835

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

PARANAPREVIDÊNCIA e SEVERO FERREIRA RUPPEL NETO

Ementa

EMENTA: Aposentadoria. Ascensão profissional. Precedentes. Princípio da segurança jurídica. Provimento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Provimento de recurso de revista para reformar acórdão, determinando o registro de ato de inativação de servidor público. Estabilização da ascensão funcional obtida pelo decurso do tempo.