Detalhes do Acórdão - 1322/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 1322

Acórdão

1322/2018

Processo

388022/2014

Data da Sessão

23/05/2018

Data de Publicação

05/06/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1837

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Classificação da Decisão

Interessados

CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, MIGUEL FERREIRA DE PAULA e VALDIR FURLAN

Ementa

PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalvas. Incremento do passivo a descoberto. Atraso na entrega dos dados do 6º bimestre do sistema SIM-Atos de Pessoal. Recomendação. Viabilizar os procedimentos necessários ao encerramento das atividades da CODEP.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Regularidade das contas com ressalvas quanto ao incremento no passivo descoberto e o atraso na entrega de dados do sistema SIM-AM.