Detalhes do Acórdão - 1587/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 1587

Acórdão

1587/2018

Processo

309514/2017

Data da Sessão

14/06/2018

Data de Publicação

20/06/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1848

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A

Classificação da Decisão

Interessados

DILCEMAR DE PAIVA MENDES, NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A e PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA

Ementa

PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. CONTROLE
INTERNO. EXECUÇÃO CONTRATUAL. POSSÍVEIS DANOS. AUSÊNCIA DE MEDIDAS COM VISTAS AO RESSARCIMENTO. 01. Possíveis falhas decorrentes de execução contratual.
Dados técnicos especificamente analisados em autos específicos de Comunicação de Irregularidade. Preliminar de retirada do objeto do julgamento destas contas. 02. Controle Interno. Evidência de estruturação do sistema de Controle Interno nos exercícios de 2016 e de 2017. Monitoramento das atividades pela 2ª Inspetoria. Falha afastada. 03. Regularidade. Recomendação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. CONTROLE INTERNO. EXECUÇÃO CONTRATUAL. POSSÍVEIS DANOS. AUSÊNCIA DE MEDIDAS COM VISTAS AO RESSARCIMENTO. 01. Possíveis falhas decorrentes de execução contratual. Dados técnicos especificamente analisados em autos específicos de Comunicação de Irregularidade. Preliminar de retirada do objeto do julgamento destas contas. 02. Controle Interno. Evidência de estruturação do sistema de Controle Interno nos exercícios de 2016 e de 2017. Monitoramento das atividades pela 2ª Inspetoria. Falha afastada. 03. Regularidade. Recomendação.