Detalhes do Acórdão - 1454/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 1454

Acórdão

1454/2018

Processo

614363/2013

Data da Sessão

06/06/2018

Data de Publicação

20/06/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1848

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA

Classificação da Decisão

Interessados

MARCOS ROBERTO KACPRZAK, MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, VALDIR ANDRADE DA SILVA e outros.

Ementa

Ementa: Inativação. Proventos proporcionais. Necessidade de correção dos cálculos de acordo com a Uniformização de Jurisprudência nº 22. Conversão do feito em diligência.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Inativação. Proventos proporcionais. Cálculo dos proventos feito de acordo com a legislação vigente, anterior à edição da Uniformização de Jurisprudência n. 22. Necessidade de correção dos cálculos de acordo com a Uniformização de Jurisprudência nº 22. Conversão do feito em diligência.