Detalhes do Acórdão - 342/2013 - Primeira Câmara

Acórdão 342

Acórdão

342/2013

Processo

191450/2009

Data da Sessão

26/02/2013

Data de Publicação

11/03/2013

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

595

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

HERMAS EURIDES BRANDÃO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU

Classificação da Decisão

Interessados

ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU e JERONIMO BRANCO DE CAMARGO (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – APONTAMENTOS DE IRREGULARIDADES NÃO ESCLARECIDOS - HISTÓRICO DE PROCESSOS SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE CONTAS – PELA INSTAURAÇÃO DE INSPEÇÃO IN LOCO NA ENTIDADE.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de contas. Transferência Voluntária. Irregularidades. Ausência de justificativas. Existência de outros processo da mesma entidade. Realização de inspeção "in loco".