Detalhes do Acórdão - 1556/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 1556

Acórdão

1556/2018

Processo

285151/2017

Data da Sessão

14/06/2018

Data de Publicação

25/06/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1851

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

AGENCIA PARANA DE DESENVOLVIMENTO

Classificação da Decisão

Interessados

ADALBERTO DURAU BUENO NETTO, AGENCIA PARANA DE DESENVOLVIMENTO e CEZAR JORGE SOUZA PRADO

Ementa

EMENTA: Prestação de contas anual da AGÊNCIA PARANÁ DE DESENVOLVIMENTO, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVAS e RECOMENDAÇÃO.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de Contas. Achados objeto de Tomada de Contas Extraordinária quanto a não realização de processo seletivo e cargos em comissão em desempenho de funções técnicas. Risco de duplicidade de sanções. Limites para realização de despesas. Inconformidades em processo licitatório.