Detalhes do Acórdão - 8044/2014 - Primeira Câmara

Acórdão 8044

Acórdão

8044/2014

Processo

190780/2009

Data da Sessão

16/12/2014

Data de Publicação

19/12/2014

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1032

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ANDRÉ ZACHAROW, CARLOS ALBERTO RICHA, DARBY VALENTE e outros. (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa

EMENTA: Prestação de contas transferência estadual. Exercício financeiro de 2011. Contas irregulares. Devolução parcial de recursos. Registros competentes.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Licitação. Terceirização do serviço de saúde. Irregularidade  Serviços prestados. Recomendação. Utilização indevida de recursos do convênio. Aquisição de materiais e medicamentos com recursos do convênio e não entregues ao destino. Irregularidade da Prestação de Contas.