Detalhes do Acórdão - 1576/2017 - Segunda Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
1576/2017
Processo
124544/2013
Data da Sessão
12/04/2017
Data de Publicação
28/04/2017
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
1582
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Segunda Câmara
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Classificação da Decisão
Interessados
FLÁVIO JOSÉ ARNS, INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA, JORGE EDUARDO WEKERLIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2120080286./2008. (Número SIT: 5110))

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema