Detalhes do Acórdão - 1358/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 1358

Acórdão

1358/2018

Processo

675944/2017

Data da Sessão

24/05/2018

Data de Publicação

04/07/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1857

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem

MUNICÍPIO DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ADILSON ALVES MARTINS, AYRTON RUY GIUBLIN NETO, CRISTIANO GUERIOS NARDI e outros.

Ementa

EMENTA: PROCESSO COM MEDIDA CAUTELAR SUSPENSSIVA. JUNTADA DE NOVOS ELEMENTOS DE PROVA. PERIGO DE DANO REVERSO. SUSPENSÃO REVISTA. DECISÃO EXTENSIVA AO PROCESSOS APENSOS. PROSSEGUIMENTO QUANTO A ANALISE DE MÉRITO.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Revogação de medida cautelar para o fim de permitir o prosseguimento de concorrência pública considerando o periculum in mora reverso.