Detalhes do Acórdão - 1632/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 1632

Acórdão

1632/2018

Processo

189676/2010

Data da Sessão

20/06/2018

Data de Publicação

09/07/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1860

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

Classificação da Decisão

Interessados

CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, JOSE CLAUDIO MACIEL, LÍRIA MAIDANA e outros.

Ementa

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Regularidade das contas municipais com ressalvas em razão da falta de retenção das contribuições dos agentes políticos ao INSS e relatório do controle Interno com indicação de irregularidade.