Detalhes do Acórdão - 1727/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 1727

Acórdão

1727/2018

Processo

97861/2018

Data da Sessão

28/06/2018

Data de Publicação

05/07/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1858

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

INSTITUTO CONFIANCCE

Classificação da Decisão

Interessados

CASSIO MURILO TROVO HIDALGO, CLAUDIA APARECIDA GALI, INSTITUTO CONFIANCCE e outros.

Ementa

Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Rejeição.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

A decisão do Juízo cível suscitada pelo embargante, não se enquadra naquelas regimentalmente aptas a configurar dissídio jurisprudencial, a ser apreciado em recurso de revisão. Ausência da omissão alegada.  Não apresentação de novos elementos.