Detalhes do Acórdão - 1726/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 1726

Acórdão

1726/2018

Processo

56036/2017

Data da Sessão

28/06/2018

Data de Publicação

05/07/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1858

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Origem

ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Classificação da Decisão

Interessados

ELIR DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS SCHIAVINATO, JOSELIA PANICHEK e outros.

Ementa

Embargos de Declaração. Acórdão nº 6173/16-STP. Omissão. Embargos conhecidos e acolhidos parcialmente para efeito de delimitar a responsabilidade dos gestores.

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema