Detalhes do Acórdão - 1913/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 1913

Acórdão

1913/2018

Processo

357701/2016

Data da Sessão

18/07/2018

Data de Publicação

24/07/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1871

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI

Classificação da Decisão

Interessados

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI, DARLAN SCALCO e ROBERTO DA SILVA

Ementa

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. RESULTADO ORÇAMENTÁRIO -FINANCEIRO. DÉFICIT. Resultado orçamentário-financeiro. Déficit do exercício. Valor correspondente a 1,37% das receitas. Baixa materialidade e relevância. Valor que não evidencia desequilíbrio das contas públicas. Ressalva. Regularidade com ressalva das contas.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de Contas. Resultado orçamentário-financeiro. Déficit do exercício. Valor correspondente a 1,37% das receitas. Baixa materialidade e relevância. Valor que não evidencia desequilíbrio das contas públicas. Ressalva.