Detalhes do Acórdão - 2115/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 2115

Acórdão

2115/2018

Processo

188880/2014

Data da Sessão

08/08/2018

Data de Publicação

16/08/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1888

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE

Classificação da Decisão

Interessados

ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE SANTA IZABEL DO OESTE, MOACIR FIAMONCINI, MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 004/2013. (Número SIT: 12771))

Ementa

Transferência Voluntária Municipal. Falhas formais relativas ao período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Ausência de Pesquisa de Preços. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendações.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Transferência Voluntária Municipal. Falhas formais relativas ao período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Ausência de Pesquisa de Preços. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendações.