Detalhes do Acórdão - 2096/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 2096

Acórdão

2096/2018

Processo

262526/2017

Data da Sessão

08/08/2018

Data de Publicação

16/08/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1888

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO

Classificação da Decisão

Interessados

CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO, DIRCEU GONÇALVES DE OLIVEIRA e GERALDO BOSCHEN

Ementa

EMENTA: Prestação de Contas do PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO, exercício de 2016, julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVAS quanto ao Atraso na Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Segundo Semestre do exercício de 2015 e, também, em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Prestação de Contas do PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO, exercício de 2016, julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVAS quanto ao Atraso na Publicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Segundo Semestre do exercício de 2015 e, também, em razão da Entrega dos dados do SIM-AM com atraso.