Detalhes do Acórdão - 2210/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 2210

Acórdão

2210/2018

Processo

149162/2018

Data da Sessão

16/08/2018

Data de Publicação

29/08/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1897

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A DE CURITIBA

Classificação da Decisão

Interessados

ADIR HANNOUCHE, COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A DE CURITIBA, EDUARDO MARIO DE CAMARGO FILHO e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Acórdãos 4914/17 e 238/18 – STP. Copel Telecom. Contratação de serviço especializado de consultoria jurídica. Ausência de singularidade e complexidade do objeto. Existência de prejuízo por má-aplicação de recursos públicos. Não Provimento do Recurso de Revista.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Contratação de serviço especializado de consultoria jurídica. Existência de dano e na ausência de singularidade do objeto. Prejuízo decorre  da má-aplicação dos recursos. Não provimento dos recursos de revista.