Detalhes do Acórdão - 2360/2018 - Primeira Câmara

Acórdão 2360

Acórdão

2360/2018

Processo

401995/2015

Data da Sessão

04/09/2018

Data de Publicação

17/09/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1909

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO

Origem

MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Classificação da Decisão

Interessados

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e PEDRO WOSGRAU FILHO

Ementa

Relatório de Monitoramento. Determinações do Acórdão 2402/13-2ªC não comprovação da adoção das medidas tendentes à implementação das soluções necessárias. Julgamento pela aplicação de multa ao gestor e imposição de prazo para cumprimento.

Detalhes do Acórdão - 2360/2018 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema