Detalhes do Acórdão - 2489/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 2489

Acórdão

2489/2018

Processo

525612/2016

Data da Sessão

12/09/2018

Data de Publicação

19/09/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1911

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISÃO

Origem

INSTITUTO CONFIANCCE

Classificação da Decisão

Interessados

CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, GABRIEL JORGE SAMAHA e outros.

Ementa

EMENTA: Recurso de Revisão. Dissídio jurisprudencial. Situações distintas. Não comprovação. Negativa de vigência de norma legal. Não comprovação. Não provimento do recurso.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Pressupostos recursais. Negativa de vigência de lei. Dissídio jurisprudencial. Princípio da verdade material. Decisões paradigma. Não provimento.