Detalhes do Acórdão - 2488/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 2488

Acórdão

2488/2018

Processo

123171/2018

Data da Sessão

12/09/2018

Data de Publicação

19/09/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1911

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem

MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Classificação da Decisão

Interessados

ALINE GUERRA CORREA, HELIO VIEIRA GUIMARAES, INTERNET TRATORES-COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA - ME e outros.

Ementa

Representação da Lei nº 8.666/1993. Pregão Presencial. Aquisição de peças automotivas para frota. Exigência de contrato AUDATEX. Concessão de medida cautelar. Suspensão do certame. Homologação Plenária. Posterior revogação do certame. Pareceres uniformes pelo arquivamento. Perda do objeto e arquivamento.

Detalhes do Acórdão - 2488/2018 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema