Detalhes do Acórdão - 2690/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 2690

Acórdão

2690/2018

Processo

486886/2018

Data da Sessão

25/09/2018

Data de Publicação

05/10/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1923

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Origem

MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Classificação da Decisão

Interessados

HISSAM HUSSEIN DEHAINI e MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Ementa

Pedido de certidão liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Inobservância de dispositivos de TAG. Pendências em expedientes que se encontram em fase de execução. Indeferimento.

Detalhes do Acórdão - 2690/2018 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema