Detalhes do Acórdão - 2798/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 2798

Acórdão

2798/2018

Processo

275466/2017

Data da Sessão

02/10/2018

Data de Publicação

05/10/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1923

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO

Classificação da Decisão

Interessados

ANDERSON RAMOS VORNES, EDSON JOSE BOCALON e REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FOZ DO JORDÃO

Ementa

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. ENVIO DE DADOS ELETRÔNICOS. ATRASO. Envio de dados do SIM-AM. Atrasos reiterados. Regularidade. Ressalva, sem aplicação de multa.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. ENVIO DE DADOS ELETRÔNICOS. ATRASO. Envio de dados do SIM-AM. Atrasos reiterados. Regularidade. Ressalva, sem aplicação de multa.