Detalhes do Acórdão - 2709/2018 - Segunda Câmara

Acórdão 2709

Acórdão

2709/2018

Processo

300995/2018

Data da Sessão

25/09/2018

Data de Publicação

09/10/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1925

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS

Classificação da Decisão

Interessados

CLAUDINEI DA SILVA BARBOSA, LUIZ CARLOS ALMEIDA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS

Ementa

EMENTA. Prestação de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sertanópolis do exercício 2017. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Atraso de pequena monta. Regularidade para o gestor que entregou no prazo e Regularidade com ressalva ao gestor responsável pelo atraso.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

EMENTA. Prestação de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sertanópolis do exercício 2017. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Atraso de pequena monta. Regularidade para o gestor que entregou no prazo e Regularidade com ressalva ao gestor responsável pelo atraso.