Detalhes do Acórdão - 3248/2018 - Tribunal Pleno

Acórdão 3248

Acórdão

3248/2018

Processo

965108/2016

Data da Sessão

31/10/2018

Data de Publicação

08/11/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1945

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

MUNICÍPIO DE COLOMBO

Classificação da Decisão

Interessados

IZABETE CRISTINA PAVIN, JOSE ANTONIO CAMARGO, MUNICÍPIO DE COLOMBO e outros.

Ementa

EMENTA: Recurso de revista. Revisão de valores a título de ressarcimento. Execução de muros de arrimo. Provimento parcial.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

EMENTA: Recurso de revista. Revisão de valores a título de ressarcimento. Execução de muros de arrimo. Provimento parcial., mantendo a irregularidade das contas e demais apontamentos.

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Provimento parcial de recurso de revista determinando a revisão do montante a ser ressarcido.