Detalhes do Acórdão - 1190/2018 - Primeira Câmara

Acórdão 1190

Acórdão

1190/2018

Processo

606165/2011

Data da Sessão

15/05/2018

Data de Publicação

08/11/2018

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1945

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Classe Processual/Assunto

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Origem

URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A

Classificação da Decisão

Interessados

MARCOS VALENTE ISFER, PAULO AFONSO SCHMIDT e URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A

Ementa

EMENTA. Relatório de inspeção. Urbanização de Curitiba S/A. 1) Inconsistência no grupo de contas escrituradas como "pendências a regularizar" desde o  exercício de 2001. Discussão acerca da metodologia de contabilização dos valores ressarcidos à Urbanização de Curitiba S/A. Regularidade. 2) Realização de contratação direta. Dispensa de licitação. Regularidade. 3) Aprovação parcial do Relatório de Inspeção. Análise dos autos n.° 195772/06 (prestação de contas do exercício de 2005 da URBS) e n.° 206760/07 (prestação de contas do exercício de 2006 da URBS) em confronto com os presentes autos.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Relatório de Inspeção.1) Inconsistência no grupo de contas escrituradas como "pendências a regularizar" desde o  exercício de 2001. Discussão acerca da metodologia de contabilização dos valores ressarcidos à Urbanização de Curitiba S/A. Regularidade. 2) Realização de contratação direta. Dispensa de licitação. Regularidade. 3) Aprovação parcial do Relatório de Inspeção. Análise dos autos n.° 195772/06 (prestação de contas do exercício de 2005 da URBS) e n.° 206760/07 (prestação de contas do exercício de 2006 da URBS) em confronto com os presentes autos.