Detalhes do Acórdão - 2954/2016 - Tribunal Pleno

Acórdão 2954

Acórdão

2954/2016

Processo

237250/2016

Data da Sessão

30/06/2016

Data de Publicação

07/07/2016

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1395

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

Classificação da Decisão

Interessados

ALTAIR JOSE GASPARETTO, CLARICE FIN DE SOUZA, CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Conhecimento e parcial provimento. Parcial reforma da decisão contida no Acórdão n.º 737/16 – Primeira Câmara, do Processo n.º 125032/12.

Detalhes do Acórdão - 2954/2016 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema