Detalhes do Acórdão - 1009/2015 - Tribunal Pleno

Acórdão 1009

Acórdão

1009/2015

Processo

337541/2014

Data da Sessão

12/03/2015

Data de Publicação

25/03/2015

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1087

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO

Classificação da Decisão

Interessados

ARNOLDO LIMA DOS SANTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO e JOÃO VALDECIR BELMONTE

Ementa

Recurso de Revista. Acórdão nº1066/14 da Segunda Câmara (S2ªC). Câmara Municipal de Barracão. Exercício de 2012. Provimento Parcial mantendo o Acórdão 1066/14 pela irregularidade, convertendo em ressalva o item “b) descumprimento das normas de disponibilização das informações contábeis”.

Detalhes do Acórdão - 1009/2015 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema