Detalhes do Acórdão - 1032/2015 - Tribunal Pleno

Acórdão 1032

Acórdão

1032/2015

Processo

635658/2014

Data da Sessão

12/03/2015

Data de Publicação

25/03/2015

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

1087

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA

Classificação da Decisão

Interessados

CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA e ELSA PAULINA RODRIGUES

Ementa

Recurso de Revista. Ato de Inativação. Acórdão que negou registro ao ato, por conta do tríplice acúmulo de cargo sem caráter técnico ou científico com outros dois de professor. Admitida a possibilidade de acumulação do cargo de Técnico de Gestão Pública em relação a um dos padrões do cargo de Professor. Pela conversão em diligência.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Tríplice acúmulo de cargo sem caráter técnico ou científico com outros dois de professor. Acumulação do cargo de Técnico de Gestão Pública em relação a um dos padrões do cargo de Professor.