Acórdão
1059/2021

Processo
297509/2021

Data da Sessão
19/05/2021

Data de Publicação
10/06/2021

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2556

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem
MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Classificação da Decisão

Interessados
LEONALDO PARANHOS DA SILVA, MUNICÍPIO DE CASCAVEL e OT AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema