Acórdão
1109/2022

Processo
314350/2022

Data da Sessão
11/05/2022

Data de Publicação
05/07/2022

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2785

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto
REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

Classificação da Decisão

Interessados
IMAM PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI, MARCOS ANTONIO ZANETTI e MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema